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sexta-feira, 17 de novembro de 2023

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(FCC - 2007 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia) Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale ...
sexta-feira, 16 de junho de 2023

LEI Nº 14.133/2021 - DUAS QUESTÕES PARA TREINAR

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(FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Pregoeiro) Sobre a adjudicação e a homologação de um pregão, confor...
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XVIII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Jeane era cuidadora de Dulce, uma senhora de idade...
sábado, 19 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: DICAS DE PROVA

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(VUNESP/2013 - SEJUS-ES)  A homologação de sentença estrangeira no Brasil, nos casos em que a aplicação da lei brasileira produza na espécie...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (V)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005, Lei...
quarta-feira, 5 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Quanto à eficácia de sentença estrangeira aqui no Brasil: Deve ser...
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