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sexta-feira, 31 de julho de 2020

"Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi".

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"Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada homem o que lhe é devido". Eneu Domício  Ulpiano  (150 - 223): econ...
segunda-feira, 20 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. 'Fichamento', na modalidade resumo, realizado a partir de pesquisa na dout...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (I)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Introdução aos direitos ...
sexta-feira, 29 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (II)

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Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Direito Romano:  nos l...
quinta-feira, 28 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (I)

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Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Direito Romano: nos...
sexta-feira, 15 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM (I)

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Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. No que tange aos direit...
segunda-feira, 19 de agosto de 2019

COMO ERA CONSIDERADO O DIREITO COMERCIAL NO SÉCULO XIX

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Direito Come...
domingo, 10 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL

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Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Cláusula penal é a multa contratual ...
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (I)

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Alguns apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. A HE...
domingo, 12 de março de 2017

LEI DAS XII TÁBUAS

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O que foi, para que serviu Alguns estudiosos atribuem à Lei das XII Tábuas como origem do direito romano. Esta lei constitui uma ant...
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