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domingo, 23 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 764 DO STJ. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SUSPENSÃO DO PROCESSO.

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 764, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Direito Processual Pe...
quarta-feira, 19 de junho de 2024

AUSÊNCIA DO CITADO POR EDITAL E PRODUÇÃO DE PROVAS EM JUÍZO - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito) Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o cita...
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVI)

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Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de pr...
sábado, 18 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPENSÃO DO PROCESSO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 314 e 315, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ...
terça-feira, 6 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - GESTORES ATÍPICOS DA MORAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O espanhol  Jesús-María Silva Sánchez:  advogado, autor, professor e especialista e...
domingo, 17 de março de 2019

A 13ª EMENDA (13th) - RESENHA (VII)

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Para quem gosta de um documentário inteligente Como o documentário mostra, a imagem que estão passando dos negros nos Estados Unidos ...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XII): CAUSAS DE EXCLUSÃO (CONSENTIMENTO DO OFENDIDO)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Consentimento do ofendido: dentre outros fatores, o bem jurídico deve ser disp...
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE CRIME:...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O QUE É CRIME?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprová...