Mostrando postagens com marcador danos morais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador danos morais. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO (II)

›
Outras dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão: atualização relativamente recente do Código de Defesa do Consumidor - CD...
terça-feira, 5 de julho de 2022

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a grande discussão em torno da possibilida...
segunda-feira, 27 de junho de 2022

TABELA COM VALORES DE DANOS MORAIS

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a missão de facilitar a vida de juízes, na fixação...
segunda-feira, 19 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?

›
A resposta é: não! Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos: Súmula 479...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (IX)

›
Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) "...
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (III)

›
Estão descontando dinheiro da minha aposentadoria. E agora? Situação chata, mas não rara de acontecer. O aposentado/pensionista do I...
2 comentários:
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (II)

›
UTILIDADE PÚBLICA. DIVULGUEM!!! Principais abusos cometidos pelas instituições bancárias contra os clientes 1. Envio de cartão d...
3 comentários:
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

INDENIZAÇÃO POR 'STRESS' OCUPACIONAL - ALGUNS APONTAMENTOS (III)

›
Utilidade pública.  Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão Sempre que a  empresa falhar ao assegurar   um mei...
2 comentários:
sábado, 5 de outubro de 2019

INDENIZAÇÃO POR 'STRESS' OCUPACIONAL - SÍNDROME DE BURNOUT

›
Utilidade pública.  Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão  Dallegrave Neto define o Burnout como  "u...
3 comentários:
domingo, 7 de julho de 2019

SÍNDROME DE BORNOUT

›
O que é, quais os sintomas, posso processar a empresa ? A síndrome de  Burnout  é classificada pela legislação brasileira como u...
4 comentários:
sábado, 2 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS

›
Outras dicas de Direito Civil (Direito das obrigações), para cidadãos e concurseiros de plantão Danos morais ou extrapatrimoniais: n...
quarta-feira, 29 de novembro de 2017

JUIZ CONDENA MARIDO TRAIDOR A INDENIZAR EX-ESPOSA

›
À título de danos morais, marido traidor tem de indenizar ex-esposa em R$ 15 mil "Amar não é obrigação !  Respeitar é ! "  ...