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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVI)

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A sociedade empresária Comércio de Roupas ABC Ltda . deixou passar o prazo para a interposição dos embargos à execução em ação de execução f...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXV)

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O Estado Alfa concedeu por lei ordinária, observadas as regras orçamentárias, isenção de IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fund...
segunda-feira, 6 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA PROVISÓRIA

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' Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 294 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº...
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 7) Aplicação da penalidade cabível:  O crédito tributário constituído pelo lançamento diz...
quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
quarta-feira, 12 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CTN, art. 142: “Compete privativamente à autoridade administrativa con...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
sexta-feira, 3 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA No direito privado, costuma-se definir rel...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. O Sistema Tributário Nacional tem sua base definida na Constituição Federal, que atribui...