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quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
terça-feira, 21 de janeiro de 2020

DIREITO PENAL - DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Curso de Direito Penal - Parte Geral: excelente livro de Rogério Greco. Recomendo...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

DIREITO PENAL - DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Rogério Greco: autor especialista em Direito Penal. O cara é 'fera'. Recomendo...
Um comentário:
quinta-feira, 27 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (VI)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
segunda-feira, 24 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (I)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
domingo, 6 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (III): TERMINOLOGIA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão TERMINOLOGIA Usar os termos ILICITUDE e ANTIJURICIDADE como sinônimos, está correto? ...
quinta-feira, 15 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME LILIPUTIANO?

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O termo liliputiano   é derivado do nome Liliput , uma ilha fictícia...
Um comentário:
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE CRIME:...
sábado, 18 de março de 2017

CRIME X CONTRAVENÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão São várias as definições, as correntes de pensamento e os autores que dão definições sob...
Um comentário:
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O QUE É CRIME?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprová...