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sábado, 8 de julho de 2023

SÚMULA Nº 249/TCU (II)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão. E xcelentes d icas a cerca de importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) . SÚMULA...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (I)

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Dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 257. Os recursos eleitorais não terã...
terça-feira, 5 de julho de 2022

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a grande discussão em torno da possibilida...
sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (IV)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . JURISPRUDÊNCIA A jurisprudência não é pacífica em relação ao dano moral in re ipsa ....
segunda-feira, 6 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (VII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir de pesquisa na Lei e na doutrina especializada. Pr...
sábado, 27 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 521 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). A ca...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...
quinta-feira, 25 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ACÓRDÃO

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Tribunal Superior Eleitoral. O  acórdão  é uma decisão judicial com con...
segunda-feira, 22 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Sentença  é o pronunciamento do juiz por meio do qual, decidindo ou não o...
terça-feira, 9 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (XI)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
segunda-feira, 8 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (IX)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 10 de setembro de 2017

DECISÃO POLÊMICA (I)

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STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64 mil É considerada medida de coação extrema a ...