Mostrando postagens com marcador Lei n 8.078/90. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIX)

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Pratice Ltda . configura-se como um clube de pontos que se realiza mediante a aquisição de título. Os pontos são convertidos em bônus para u...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLVIII)

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José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. ...
domingo, 23 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PRÁTICAS ABUSIVAS (II)

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UTILIDADE PÚBLICA!!! DIVULGUEM!!! 'Bizus' para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 40 e 41, da Lei...

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PRÁTICAS ABUSIVAS (I)

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UTILIDADE PÚBLICA!!! DIVULGUEM!!! Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 39, da Lei nº 8.078/1990 - ...
quinta-feira, 18 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PRODUTO E SERVIÇO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo a Lei nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor - ...
sábado, 25 de junho de 2016

15 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR PENSA TER, MAS NÃO TEM

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O Brasil possui uma das melhores leis de consumidor do mundo. Mas será que o cliente tem sempre razão? Vejamos alguns exemplos de direitos ...
quinta-feira, 7 de abril de 2016

VENDA CASADA

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O que é, quais os exemplos mais comuns Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078 / 90) em seu art. 39, inciso I, venda casad...