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domingo, 5 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A obrigação tributária é de natureza pública , calcada no princípio da legalidade ...
sexta-feira, 3 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA No direito privado, costuma-se definir rel...
segunda-feira, 8 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Competência extraordinária                                        ...
sexta-feira, 5 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS QUE NÃO SEGUEM AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tributos que não seguem ao princípio da anterioridade nonagesimal ( CF, ...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Contribuição de melhoria: simples recapeamento de via pública já asfaltada é serviço de ...
quarta-feira, 30 de maio de 2018

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (IV)

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PALESTRANTE 3 PROFA. MARTHA LEÃO: LEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO X CRISE FISCAL Professora Martha Leão: especialista em Direito Tribut...