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terça-feira, 19 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (IV)

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DIREITO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA PELA MERA INCLUSÃO DE VALOR INDEVIDO NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.   Não há dano ...
segunda-feira, 25 de julho de 2022

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS: PRAZO PRESCRICIONAL

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Outras dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão . Nos casos em que há desconto indevido da conta bancária, o prazo prescr...

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS, OUTROS APONTAMENTOS.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Como vimos alhures, a realização de débito indevido em conta bancária gera indenização por d...
domingo, 24 de julho de 2022

AINDA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as instituições financeiras têm a prática - desonesta - de efetuar descontos n...
quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (IV)

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Juros anuais do cartão de crédito chegam a até 875%. Absurdo!!! Que os juros no Brasil são exorbitantes e absurdos, representando verdadeiro...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

DANOS MORAIS CONTRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as operadoras de cartões de crédito costuma causar aborrecimentos e desre...
domingo, 8 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (OUTRA ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Um caso corriqueiro na prática bancária, o desconto indevido nas contas dos client...
domingo, 1 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: CIRCUNSTÂNCIAS A SEREM OBSERVADAS NA INDENIZAÇÃO

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Na fixação da indenização a título de danos morais, em caso de desconto indevido d...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, ...
segunda-feira, 19 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?

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A resposta é: não! Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos: Súmula 479...
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - SÚMULAS DO DIREITO BANCÁRIO (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e clientes de plantão. Mais algumas súmulas concernentes ao Direito Bancário que costumam ser cobr...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - SÚMULAS DO DIREITO BANCÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos, concurseiros e clientes de plantão A seguir, algumas súmulas concernentes ao Direito Bancário que costuma...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - SÚMULAS DO DIREITO BANCÁRIO (I)

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Dicas para cidadãos, concurseiros e clientes de plantão Algumas súmulas concernentes ao Direito Bancário que costumam ser cobradas ...