(CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estado, Instituições e Democracia) O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil.
Julgue o item a seguir, relativos às vantagens e desvantagens desses modelos.
O federalismo cooperativo está diretamente associado à descentralização do financiamento e da execução das políticas públicas.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Errado. O disposto no enunciado não condiz, tampouco tem relação com a definição dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o pretório excelso, o que caracteriza o chamado Federalismo Cooperativo é uma maior intervenção da União no domínio econômico, a fim de garantir o modelo do Estado de bem-estar social, a partir de uma livre cooperação da União com as entidades federadas. Ou seja, há cooperação, e não descentralização, ao contrário do que afirma o enunciado.
Neste tipo de federalismo não há uma separação rígida de competências entre a União Federal e os demais entes federados.
Essa questão eu errei...
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário