"O primeiro passo para chegar a algum lugar é decidir que você não vai ficar onde está".

John Pierpont Morgan (1837 - 1913): banqueiro e financista norte-americano, que dominou as finanças corporativas de seu tempo e, além do setor financeiro, comandava ainda a indústria do aço e a da recente energia elétrica. Seu nome está na origem do banco JPMorgan Chase, o qual resultou da fusão entre J.P. Morgan & Co. e Chase Manhattan Bank.

Magnata do ramo das finanças, é um dos maiores ícones do capitalismo mundial, ao lado de nomes como Rockefeller e Andrew Carnegie. 

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DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PESSOAS ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE FORMAL

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

A imunidade formal abrange os Deputados Federais e Senadores. Entretanto, de acordo com o art. 27, § 1° da CF, aos Deputados Estaduais serão aplicadas as mesmas regras aplicáveis aos Deputados Federais e Senadores. Mas a lei nada prevê para os Vereadores. 

É assegurada imunidade material dos Deputados Estaduais, os quais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Para os Vereadores, entretanto, a inviolabilidade por opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato, se dá unicamente na circunscrição do Município onde atua. (CF art. 29, VIII)

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DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IMUNIDADE FORMAL PARA O PROCESSO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Para entender este assunto recomenda-se que o candidato faça uma leitura preliminar do art. 53 da CF, cuja redação foi dada pela EC 35/2001.

Quando for recebida a denúncia contra Senador ou Deputado por crime ocorrido após a diplomação, o STF comunicará (dará ciência) à respectiva Casa (Senado ou Câmara). A Casa, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. (CF, art. 53, § 3º)

Assim, oferecida a denúncia contra o parlamentar, por crime ocorrido após a diplomação, o Ministro do Supremo poderá recebê-la, independentemente de licença prévia da Casa.

A respectiva Casa apreciará o pedido de sustação no prazo improrrogável de 45 dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.

EFEITOS DA SUSTAÇÃO

A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato. (CF, art. 53, § 3º a § 5º). O pedido de sustação poderá ser feito até a decisão final da ação penal movida contra o parlamentar (Senador ou Deputado).

CUIDADO: agora não há necessidade de o STF dar ciência à Casa respectiva em caso de ação penal por crime praticado antes da diplomação.

CONCURSO DE AGENTES

Nos crimes praticados após a diplomação, havendo sustação da ação penal e o crime for praticado em concurso de agente, caso o agente não seja congressista, o processo será desmembrado. Isso acontece em face de o regime de prescrição diferenciado só alcançar o parlamentar.

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"Nenhum povo pode poupar, investir e consumir nada além do que consegue produzir".

David Ricardo (1772 - 1823): economista e político britânico.

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"A honra é como pedra preciosa: com um pequeno defeito, tem o preço enormemente reduzido".

Jacques-Bénigne Bossuet (1627 - 1704): bispo e teólogo francês. Foi um dos principais teóricos e defensores do absolutismo. Entre suas ideias, estava a de que o governo era divino e que os reis recebiam seu poder de Deus. 

Em sua obra La Politique tirée de l'Écriture sainte, publicada postumamente, Bossuet defende a teoria do "Direito Divino dos Reis". O caso mais emblemático de governante que adotou suas ideias foi Luís XIV, da França, apelidado de "Rei Sol".   

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"O primeiro fundamento da justiça é sem dúvida a adoração a DEUS".

João Calvino (1509 - 1564): teólogo francês. Grande influenciador da chamada Reforma Protestante, uma das variantes do protestantismo recebeu o nome de calvinismo. O próprio Calvino não gostou deste "apelido", contudo, as ideias do calvinismo foram muito bem aceitas e difundidas em países como África do Sul, Escócia, Estados Unidos, Inglaterra, Países Baixos (Holanda) e Suíça.

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DICAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO

Apontamentos feitos a partir das aulas de Teoria Geral do Processo (turno noturno, 2° semestre/2018, UFRN)

Jurisdição é uma palavra derivada do latim juris (direito) e dicere (dizer). Ao pé da letra: dizer o direito. No Brasil a jurisdição é una e exercida pelo Poder Judiciário.

A jurisdição é o poder que detém o Estado (decorrente de sua soberania) para aplicar o Direito ao caso concreto, de forma imparcial, de modo imperativo e criativo. Ela é um poder legal, no qual são investidos certos órgãos (tribunais) e pessoas (juízes). 

Ao se desempenhar a jurisdição (aplicando o Direito ao caso concreto) objetiva-se solucionar os interesses conflituosos, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Obs.: as informações acima são um brevíssimo resumo do assunto, não dispensando, portanto, uma pesquisa mais aprofundada na doutrina especializada.

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CANTIGA DA RIBEIRINHA

Trovadorismo: escola literária surgida na Idade Média.

Em Português arcaico...

No mundo non me sei parelha,
mentre me for' como me vai,
ca ja moiro por vós - e ai!
mia senhor branca e vermelha,
Queredes que vos retraia
quando vos eu vi em saia!
Mao dia me levantei,
que vos enton non vi fea!

E, mia senhor, des aquelha
me foi a mí mui mal di'ai!,
E vós, filha de don Paai
Moniz, e ben vos semelha
d'haver eu por vós guarvaia*,
pois eu, mia senhor, d'alfaia
nunca de vós houve nen hei
valía dũa correa.

Em Português atual...

No mundo ninguém se assemelha a mim
Enquanto a vida continuar como vai,
Porque morro por vós e - ai! -
Minha senhora alva e de pele rosadas,
Quereis que vos retrate
Quando eu vos vi sem manto.
Maldito seja o dia em que me levantei
E então não vos vi feia!

E minha senhora, desde aquele dia, ai!
Tudo me ocorreu muito mal!
E a vós, filha de Dom Paio
Moniz, parece-vos bem
Que me presenteeis com uma guarvaia,
Pois eu, minha senhora, como presente,
Nunca de vós recebera algo,
Mesmo que de ínfimo valor.

* guarvaia: manto luxuoso, provavelmente de cor encarnada (vermelha), usado pela nobreza.

Paio Soares de Taveirós (1200 - ?): trovador da primeira metade do século XII. Compôs a Cantiga da Ribeirinha, considerada a primeira composição poética (canção trovadoresca) escrita em Língua Portuguesa, que recebeu esse nome por ter como 'musa inspiradora' a D. Maria Pais Ribeira, apelidada de "Ribeirinha". D. Maria era concubina de Sancho I (rei de Portugal). 

(A imagem acima foi copiada do link Estudo Prático.)

"Entre um governo que faz o mal e o povo que consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa".

Victor Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, escritor, estadista, ensaísta, poeta e romancista francês.

(Imagem copiada do link Google Images.)

"Eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?"

Almeida Garrett (1799 - 1854): dramaturgo, escritor, político e poeta português.

(Imagem copiada do link O Portal da História.)

"Raras são as pessoas que têm caráter suficiente para se alegrar com os sucessos de um amigo sem ter uma sombra de inveja".

Ésquilo (525 a. C. - 456 a. C.): dramaturgo da Grécia Antiga a quem é atribuído o título de pai da tragédia. Maior autor trágico da Antiguidade grega, seguido por Eurípades e Sófocles, juntamente com o autor de comédias Aristófanes foram os únicos dramaturgos da Grécia Antiga cujas peças chegaram até aos nossos dias na íntegra. Cada um deles venceram os assim denominados concurso dramáticos do século V a. C., os quais foram os primórdios do teatro contemporâneo, tal como conhecemos hoje. 

(A imagem acima foi copiada do link Zahar.)

"Minha salvação começa pela consciência de que nada sou e de que nada me é devido".

Umberto Eco (1932 - 2016): bibliófilo, escritor, filósofo, linguista, professor e semiólogo italiano. Dentre seus muitos trabalhos, teses, ensaios e livros publicados, o mais famoso é O Nome da Rosa (Il Nome Della Rosa), de 1980. Este trabalho foi adaptado para o cinema (excelente filme, recomendo!), tendo Sean Connery (frei Guilherme de Baskerville) e Christian Slater (Adso de Melk) como personagens principais.   

(Imagem copiada do link Homo Literatus.)

"Três coisas conduzem a Deus: a música, o amor e a Filosofia".

Plotino (204/5 - 270): filósofo grego.













(Imagem copiada do link Images Google.)

SOBRE A AMBIÇÃO

Só
de pó
Deus o fez.
Mas ele, em vez
de se conformar,
quis ser sol, e ser mar,
e ser céu... Ser tudo, enfim.
Mas nada pôde! E foi assim
que se pôs a chorar de furor...
Mas ah! foi sobre sua própria dor
que as lágrimas tristes rolaram. E o pó,
molhado, ficou sendo lodo - e lodo só!

Guilherme de Almeida (1890 - 1969): advogado, crítico de cinema, ensaísta, jornalista, heraldista, poeta, professor e tradutor brasileiro. Foi representante do Modernismo e integrou a Academia Brasileira de Letras. 

(A imagem acima foi copiada do link Casa Guilherme de Almeida.)

PEDRAS QUE CANTAM

Quem é rico mora na praia 
Mas quem trabalha nem tem onde morar
Quem não chora dorme com fome 
Mas quem tem nome joga prata no ar

Ô tempo duro no ambiente Ô tempo escuro na memória
O tempo é quente
E o dragão é voraz

Vamos embora de repente
Vamos embora sem demora
Vamos pra frente que pra trás não dá mais

Pra ser feliz num lugar 
Pra sorrir e cantar 
Tanta coisa a gente inventa 
Mas no dia que a poesia se arrebenta
É que as pedras vão cantar

Fagner

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DOR DE UMA SAUDADE

Há dor que mata a pessoa
Sem dó nem piedade.
Porém não há dor que doa
Como a dor de uma saudade.

Patativa do Assaré (1909 - 2002): cantor, compositor, improvisador e poeta popular nascido no Ceará.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Amor e desejo são coisas diferentes. Nem tudo o que se ama se deseja e nem tudo o que se deseja se ama".

Miguel de Cervantes (1547 - 1616): dramaturgo, poeta e romancista espanhol.

(A imagem acima foi copiada do link Diário do Turismo.)

"O amor me move: só por ele eu falo".

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido numa região que compreende a atual Itália. Considerado o primeiro e maior ícone da poesia de língua italiana, é conhecido como il sommo poeta (o sumo poeta). Fez parte do movimento literário conhecido como Dolce Stil Novo (Doce Estilo Novo) e sua obra mais importante foi A Divina Comédia. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

QUANDO EU SONHAVA

Quando eu sonhava, era assim 
Que nos meus sonhos a via; 
E era assim que me fugia, 
Apenas eu despertava, 
Essa imagem fugidia 
Que nunca pude alcançar. 
Agora, que estou desperto, 
Agora a vejo fixar... 
Para quê? - Quando era vaga, 
Uma ideia, um pensamento, 
Um raio de estrela incerto 
No imenso firmamento, 
Uma quimera, um vão sonho, 
Eu sonhava - mas vivia: 
Prazer não sabia o que era, 
Mas dor, não na conhecia ... 

Almeida Garrett (1799 - 1854): dramaturgo, escritor, político e poeta português.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

CONHEÇA MACHADO DE ASSIS

Machado de Assis (1839 - 1908): contista, cronista, crítico literário, dramaturgo, jornalista, escritor e poeta brasileiro. De origem pobre, fundou e foi o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. 

É considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira e mundial, sendo, frequentemente, colocado ao lado de gênios como Camões, Shakespeare, Cervantes e Dante. Sua obra foi fundamental para diversas escolas literárias brasileiras. Vale a pena ser lido. Recomendo!!!

Sua obra, imensa e diversificada, constitui-se de cinco coletâneas de poemas e sonetos, nove romances, dez peças teatrais, duzentos contos e mais de seiscentas crônicas. Uau!!! O cara era foda (no bom sentido, obviamente).

Obras:

Romances: Ressurreição; Helena; A Mão e a Luva; Esaú e Jacó; Memórias Póstumas de Brás Cubas; Dom Casmurro.

Poesias: Crisálidas; Poesias Completas; Americanas; Falenas.

Contos: Histórias da Meia-Noite; Contos Fluminenses; Papeis Avulsos; Relíquias da Casa Velha. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CERTO DIA

Não me esqueço de certo dia 

Em que eu ia atravessando 

A Rua do Ouvidor 

E um garboso fuzileiro naval 

Cruzou comigo. 

Para surpresa minha 

O militar, ao me ver, 

Parou, fez continência, 

Depois arrancou o gorro de fitinhas, 

Ergueu a mão no ar 

Quase numa saudação fascista 

E disse 

Naquela voz cantada da minha terra, 

Que só de ouvi-la 

Me aperta o coração de saudade: 

Abença, madrinha Rachelzinha!

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"Nada escrevi que prestasse até que comecei a amar".

George Gordon Byron (1788 - 1824): mais conhecido como Lord Byron, poeta britânico. Apesar de ter falecido com apenas 36 anos de idade, é aclamado como um dos representantes mais influentes do Romantismo.

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CONHEÇA CECÍLIA MEIRELES

Cecília Meireles (1901-1964): poeta, jornalista, professora e pintora brasileira. Considerada uma das vozes líricas mais importantes da língua portuguesa. 

Apesar de viver sob a influência do Modernismo, apresentava também em sua poesia traços de outras escolas literárias como Simbolismo, Classicismo, Romantismo, Parnasianismo, Realismo, Surrealismo e Gongorismo. Por causa disso sua obra é considerada atemporal. 

Alguns de seus trabalhos: 

Ou Isto ou Aquilo, 

Romanceiro da Inconfidência, 

Viagem, Vaga Música, 

Nunca Mais, 

Poesia de Israel, 

Flores e Canções, 

Escolha o Seu Sonho, 

Antologia Poética. 

Obras infantis: 

Sonhos da Menina, 

O Cavalinho Branco, 

Leilão de Jardim. 

Por ser católica fervorosa, escreveu também: Pequeno Oratório de Santa Clara e O Romance de Santa Cecília.

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CONHEÇA CASTRO ALVES

Oh! Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n'alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar!

Antônio Frederico de Castro Alves (1847 - 1871): mais conhecido como Castro Alves, poeta brasileiro, importante ícone do Romantismo. Morreu com apenas 21 anos de idade, mas deixou obras memoráveis como: Espumas Flutuantes (já li, recomendo!) e O Navio Negreiro. Devido a seus versos, marcados pelo combate à escravidão, recebeu a alcunha de "Poeta dos Escravos".

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo".

Eça de Queiroz (1845 - 1900): contista, diplomata e romancista nascido em Portugal. Grande ícone do Realismo, é considerado um dos maiores escritores portugueses da história.

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PERGUNTEI A UM SÁBIO

"Perguntei a um sábio, 
a diferença que havia
entre amor e amizade,
ele me disse essa verdade…

O Amor é mais sensível,
a Amizade mais segura.
O Amor nos dá asas,
a Amizade o chão.

No Amor há mais carinho,
na Amizade compreensão.
O Amor é plantado
e com carinho cultivado,
a Amizade vem faceira,
e com troca de alegria e tristeza,
torna-se uma grande e querida
companheira.

Mas quando o Amor é sincero
ele vem com um grande amigo,
e quando a Amizade é concreta,
ela é cheia de amor e carinho.

Quando se tem um amigo
ou uma grande paixão,
ambos sentimentos coexistem
dentro do seu coração.”

William Shakespeare (1564 - 1616): ator, dramaturgo, escritor e poeta inglês. 

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"Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo".

Miguel de Cervantes Saavedra (1547 - 1616): mais conhecido como Miguel de Cervantes, poeta, dramaturgo e romancista espanhol.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)