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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
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domingo, 2 de agosto de 2026
DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE PROVA
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(FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Engenharia Florestal) A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, e...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA - COMO VEM EM CONCURSO
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(IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial) Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necess...
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