sexta-feira, 7 de agosto de 2026

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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

ROL DOS CRIMES HEDIONDOS GANHA NOVO INTEGRANTE

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Bizu para a galera concurseira, informação para o cidadão . A Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) sofreu alteração recente, pelas L...
terça-feira, 4 de agosto de 2026

PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia) Com base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a op...
domingo, 2 de agosto de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE PROVA

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(FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Engenharia Florestal) A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, e...

DIREITO PENAL: FURTO QUALIFICADO - JÁ VEIO EM CONCURSO

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(ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Técnico em Contabilidade) Com relação ao furto qualificado, não é dada a pena de reclusão de doi...

MOTIM DAS MULHERES

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O que foi e qual sua importância para o protagonismo político feminino . O que ficou conhecido como Motim das Mulheres , ocorreu em 30 de ag...

DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA - COMO VEM EM CONCURSO

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(IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial) Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necess...

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PRISÃO TEMPORÁRIA - COMO VEM EM PROVA

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(IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Moreno - PE - Guarda Civil Municipal) A prisão temporária pode ser decretada pelo delegado de polícia durante...