quarta-feira, 15 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - OUTRA DE PROVA

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(NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Policial Penal) Com base expressamente no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ...

LESÃO CORPORAL LEVE E INQUÉRITO POLICIAL - JÁ VEIO EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021. PC-AL - Agente de Polícia) Tratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciad...
terça-feira, 14 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia) Considere que tenha sido instaurado inquérito para apurar a ocorrência de crime de trá...

DIREITO PROCESSUAL PENAL: MEDIDAS PROTETIVAS - COMO VEM EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia) Julgue o seguinte item com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), na Lei ...

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E INQUÉRITO POLICIAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2021. PC-AL - Agente de Polícia) A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corpor...
segunda-feira, 13 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - COMO VEM EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.   A) Nos casos de crimes...

DIREITO PROCESSUAL PENAL: SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR - QUESTÃO DE CONCURSO

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(FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar) Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxí...
domingo, 12 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia) Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA. A) A...
sábado, 11 de julho de 2026

LEI Nº 7.960/1989

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Conheceremos hoje a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária. Dada sua relevância, este importante Diplom...

DIREITO PENAL: CRIME DE PECULATO - PRATICANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal - Engenharia Elétrica - Eletrônica) Lindomar foi recentemente contratado por um...