sábado, 4 de julho de 2026

PRISÃO TEMPORÁRIA - COMO VEM EM CONCURSO

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(INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) No que diz respeito à pris...

ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIS UMA PARA PRATICAR

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(FGV - 2024 - TJ-RR - Técnico Judiciário) Diante de uma indagação acerca da possibilidade de a Administração Pública levar a efeito a aplica...
sexta-feira, 3 de julho de 2026

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO VEM EM CONCURSO

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(FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário) Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Br...

RESOLUÇÃO TST Nº 118/2003

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Conheceremos hoje a Resolução nº 118/2003, do Tribunal  Superior  do Trabalho (T ST ), que dispõe sobre petições de Recurso de Revista. Vale...
quinta-feira, 2 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico) A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e dever...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - OUTROS TÓPICOS QUE JÁ VIERAM EM PROVA

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Ultrapassamos ontem a marca dos 4.000.000 de acessos . (MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto) Sobre a prisão, medidas cautelares div...
terça-feira, 30 de junho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: CRIME DE TORTURA E ARBITRAMENTO DE FIANÇA - CAIU EM PROVA

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(FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária) Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de tortura em detri...
segunda-feira, 29 de junho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - MAIS UMA DE CONCURSO

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(FEPESE - 2017. PC-SC. Escrivão de Polícia Civil) É correto afirmar sobre o inquérito policial. A) A notitia criminis deverá ser por escrit...

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: REPRESENTAÇÃO - COMO VEM EM PROVA

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(IDECAN - 2026. PC-SC. Agente de Polícia Civil - Médio) Inquérito Policial pode ser conceituado como sendo um procedimento administrativo, p...