quarta-feira, 18 de março de 2026

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre insc...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXVII)

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Pontos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.120/2016 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 1.120, de 23 de setembro de 2016, a qual, normatiza procedimentos para recuperação de c...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (IX)

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Mais aspectos relevantes da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Regimento Int...

LEI Nº 8.027/1990 (I)

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Hoje, damos início ao estudo e à análise da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de...
terça-feira, 17 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXVI)

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Aspectos importantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/20...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (VIII)

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Outros pontos importantes da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Regimento In...

LEI Nº 1.283/1950 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, a qual dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos p...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (VII)

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Bizus da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) d...
segunda-feira, 16 de março de 2026

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.120/2016 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 1.120, de 23 de setembro de 2016, a qual, normatiza procedimentos para recuperação de c...