segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - COMO CAI EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPO - Conhecimentos gerais para todas as especialidades) Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequen...

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

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FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTRANGEIRO PARA EFEITOS PENAIS - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal) Em 11 de junho de 2002, a Lei n.º 10.467 inclui, no Título XI do Có...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (III)

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Prosseguindo com o estudo e a análise do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Re...

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terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO VEM EM PROVA

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(VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros) Funcionário público que contribui culposamente para a prática de aprop...

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS UMA DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2016 - PC-PE - Agente de Polícia) Assinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública. A) Polic...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (II)

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Seguindo com o estudo e a análise do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolu...

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XX)

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Outros apontamentos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ...