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domingo, 7 de junho de 2026

LINDB E VACATIO LEGIS - TREINANDO PARA CONCURSO

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(Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito) No período em que a norma se encontra em vacatio legis , mesmo qu...
terça-feira, 2 de junho de 2026

LINDB: APLICAÇÃO DA LEI EM CONTRATOS EM CURSO - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte ...
domingo, 10 de maio de 2026

LINDB - ASSUNTOS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil) Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinal...
quinta-feira, 9 de abril de 2026

LINDB - MAIS TÓPICOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA

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(FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis) Caio, após tomar posse no cargo de analista no Tribunal de Justiça do Estado...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, mais conhecida como  Lei de Introdução às normas do ...
sábado, 29 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TEMPUS REGIT ACTUM (II)

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Algumas coisas de Direito Previdenciário que todo mundo deveria saber. No que concerne à pensão por morte, a Súmula 340, do Superior Tribuna...
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (III)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão . Normas de Direito Previdenciário: existem as de custeio e as de prestações...
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O princípio da legalidade constitui-se em verdadeira garantia e proteç...
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão VALIDADE: é uma qualidade da norma que designa sua pertinência ao ordenamento, por...
Um comentário:
terça-feira, 27 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (X)

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Parte final (ufa...) do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho d...