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domingo, 10 de maio de 2026

LINDB - ASSUNTOS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil) Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinal...
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: EFICÁCIA - MAIS UMA DE CONCURSO

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(Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Lidianópolis - PR - Oficial Administrativo) É o que provém da autoridade competente para praticá-lo...
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - ESCADA PONTEANA E NEGÓCIOS JURÍDICOS

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. A chamada Teoria da Escada Ponteana recebeu este nome em homenagem ao seu criado...
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (I)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN Cló...
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão VALIDADE: é uma qualidade da norma que designa sua pertinência ao ordenamento, por...
Um comentário:
terça-feira, 27 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (X)

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Parte final (ufa...) do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho d...