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quinta-feira, 28 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLIV)

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Pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este...
terça-feira, 26 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLIII)

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Aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, est...
domingo, 24 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
quarta-feira, 6 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXXV)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
sexta-feira, 3 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VIII)

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Pontos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este ...
sábado, 21 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VI)

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Mais apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XL)

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Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano d...
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA TUTELA PROVISÓRIA (I)

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Para ter a tão sonhada aprovação em concursos públicos o candidato deve fazer três coisas: conhecer a Lei; conhecer a doutrina e a jurisprud...
segunda-feira, 6 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA PROVISÓRIA

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' Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 294 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº...
terça-feira, 10 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
segunda-feira, 9 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...