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quinta-feira, 16 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE CONCURSO

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(UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Guarda Civil Municipal) Conforme estabelecido pelo artigo 302, do Código de Processo Pen...
quinta-feira, 9 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA - TÓPICOS QUE JÁ COBRADOS EM CONCURSO

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(UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Advogada) Analise as afirmativas abaixo em re...
segunda-feira, 29 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: REPRESENTAÇÃO - COMO VEM EM PROVA

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(IDECAN - 2026. PC-SC. Agente de Polícia Civil - Médio) Inquérito Policial pode ser conceituado como sendo um procedimento administrativo, p...
sábado, 7 de março de 2026

INQUÉRITO POLICIAL - OUTRA QUE CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil) Em regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado na  ...
segunda-feira, 4 de julho de 2022

INFORMATIVO 731/STJ, DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Processo HC 663.055-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julga...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

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Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...
quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
terça-feira, 29 de junho de 2021

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . No processo penal, a prova tem enorme importância para servir de base à sentença prolatada p...
sábado, 18 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 422 e seguintes, do Código de Processo Penal - CPP (Decre...
terça-feira, 21 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ PARA ATUAR NO PROCESSO (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 147 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (IV)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (III)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2005,...