Mostrando postagens com marcador previdência social. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador previdência social. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XX)

›
Outros apontamentos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

CRIMES CONTRA A PREVIDÊCIA SOCIAL - JÁ CAIU EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado) Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por ...
domingo, 28 de dezembro de 2025

"TETO CONSTITUCIONAL" - ENTENDIMENTO DO STF

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quando o tema é a análise do alcance do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 198...
quarta-feira, 30 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XLV)

›
Aspectos relevantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administraç...
terça-feira, 29 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XLIV)

›
Pontos importantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administraçõ...
sábado, 12 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XXI)

›
Mais aspectos imprtantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Admini...
quinta-feira, 1 de maio de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (II)

›
Outros aspectos relevantes do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (I)

›
Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do ...