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sexta-feira, 29 de maio de 2026
EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL - PRATICANDO PARA CONCURSO
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(FGV - 2026 - PC-PI - Delegado de Polícia) A respeito do início e da extinção da personalidade civil das pessoas naturais e jurídicas, à luz...
segunda-feira, 13 de abril de 2026
LINDB - TEMAS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM CONCURSO
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(CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto) De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Dire...
terça-feira, 7 de abril de 2026
DIREITO CIVIL: DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - MAIS UMA QUE JÁ CAIU EM PROVA
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(Quadrix - 2025 - CRO-SP - Advogado/Procurador Jurídico) O pseudônimo adotado para as atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome...
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