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segunda-feira, 13 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - COMO VEM EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.   A) Nos casos de crimes...
sábado, 11 de julho de 2026

PRISÃO TEMPORÁRIA - MAIS UMA DE PROVA

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( FUNCAB - 2009 - PC-RO - Datiloscopista Policial) Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido na Lei n° 7.960/8...
quinta-feira, 20 de junho de 2024

PROVA NO PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal) Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, jul...
domingo, 9 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (II)

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Continuando o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar d...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementa...
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (III)

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DIREITO CIVIL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.   A impenhorabilidade do bem de família no qual reside o sócio devedor não é afastada pe...
domingo, 14 de julho de 2019

"BIZUS" DE INQUÉRITO POLICIAL (V)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão De acordo com o Código de Processo Penal , para verificar a possibilidade de ter...
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