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domingo, 12 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia) Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA. A) A...
quarta-feira, 24 de junho de 2026

LEI MARIA DA PENHA - TÓPICOS DE CONCURSO

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Ultrapassamos hoje a marca dos 3.000.000 (três milhões) de acessos.  E, pela primeira vez desde o início do blog Oficina de Ideias 54 , tive...
quinta-feira, 11 de junho de 2026

LINDB: REPRISTINAÇÃO E EFEITO REPRISTINATÓRIO - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal) Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas d...
quinta-feira, 28 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLIV)

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Pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este...
terça-feira, 26 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLIII)

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Aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, est...
domingo, 24 de maio de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

RESPONSABILIDADE CIVIL - MAIS UMA PARA PRATICAR

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(Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Direito e Legislação) Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, j...
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - MAIS UMA DE PROVA

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(2024 - Qconcursos - 7° Simulado) Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, conforme o disposto no Código de Processo Pen...
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

PRISÃO CAUTELAR E SUAS ESPÉCIES - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção) A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a opção corret...