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domingo, 2 de agosto de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA - COMO VEM EM CONCURSO

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(IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial) Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necess...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XX)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...
terça-feira, 14 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XIX)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XVIII)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
segunda-feira, 5 de junho de 2023

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa) Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que: A) os ...
sábado, 24 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVIII)

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Véspera de Natal, mas a preparação acadêmica continua... Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ...
domingo, 4 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXX)

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Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O magist...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

“Judas, o bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para um juiz covarde”.

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Rui Barbosa   (1849 - 1923) foi diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro. Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo...