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segunda-feira, 13 de abril de 2026

RESP. 1.919.208 - MA (ANÁLISE)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Recurso Especial (REsp.) 1.919.208 - MA. Julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
terça-feira, 7 de outubro de 2025

PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO ÚNICO. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR (II)

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Outros apontamentos importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão, retirados do Recurso de Revista com Agravo 0000348-6...
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO ÚNICO. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR (I)

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Mais apontamentos relevantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão, retirados do  Recurso de Revista com Agravo 0000348-65....
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

TRT/21: PENSÃO MENSAL VITALÍCIA PODE SER CUMULADA COM OUTRAS INDENIZAÇÕES

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Bizus para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão . É possível, em sede de reclamação trabalhista, o pagamento de pensão mensal v...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

ATOS LÍCITOS PODEM DAR CAUSA À OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quanto à possibilidade de responsabilidade por atos lícitos, estes podem, sim, dar caus...
sábado, 2 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS

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Outras dicas de Direito Civil (Direito das obrigações), para cidadãos e concurseiros de plantão Danos morais ou extrapatrimoniais: n...