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segunda-feira, 13 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XVII)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
domingo, 12 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XVI)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XV)

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Pontos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este ...
quinta-feira, 12 de março de 2026

SÚMULA Nº 100 DO TST

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Mais dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Conheceremos hoje a Súmula nº 100, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
sábado, 20 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXIV)

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Outros pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
sábado, 30 de dezembro de 2023

DO LITISCONSÓRCIO

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Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...
quarta-feira, 27 de maio de 2020

CLT - JURISDIÇÃO DOS TRT'S (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. Hoje falaremos dos arts. 679 e seguintes da CLT Aos Tribunais Regionai...