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quarta-feira, 15 de julho de 2026

LESÃO CORPORAL LEVE E INQUÉRITO POLICIAL - JÁ VEIO EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021. PC-AL - Agente de Polícia) Tratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciad...
terça-feira, 14 de julho de 2026

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E INQUÉRITO POLICIAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2021. PC-AL - Agente de Polícia) A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corpor...
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXIII)

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Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo ...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - "BIZUS" DE PROVA

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Resuminho básico para cidadãos e concurseiros de plantão Violência imprópria: espécie de roubo, quando o agente reduz ou impossibilita...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME PRETERDOLOSO (II)

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Dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão Tópicos: Crime Preterdoloso; Crime Qualificado Pelo Resultado; Forma Autô...
terça-feira, 23 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIMES DE SUBJETIVIDADE PASSIVA ÚNICA E CRIMES DE DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA

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Mais 'bizus' para concurseiros e cidadãos de plantão Tópicos: crimes de subjetividade passiva única; crimes de dupla subjetividade...