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quinta-feira, 5 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIV)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...
quarta-feira, 4 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XIII)

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Dando continuidade ao estudo do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução n...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XII)

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Prosseguindo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - ...
segunda-feira, 2 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XI)

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Continuando o estudo e a análise do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resoluç...
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E AS RESTRIÇÕES À SUA APLICAÇÃO NO STJ (III)

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Outros apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão . Independência na inv​​estigação   Em março de 2020, a Quinta Turma decidiu que...
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E AS RESTRIÇÕES À SUA APLICAÇÃO NO STJ (II)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . ​​ Contemporane​​idade  Essa orientação levou a Corte Especial, em maio de 2019, a ac...
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

"Todos têm direito a um julgamento justo".

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Do seriado Zorro , episódio A Flecha Flamejante . (A imagem acima foi copiada do link Images Google .) 
terça-feira, 13 de maio de 2025

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (LVIII)

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25  Punição tem limites -  1 "Quando houver demanda entre dois homens e forem à justiça, eles serão julgados, absolvendo-se o inocente ...
domingo, 26 de maio de 2024

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVII)

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17   O tribunal superior -   8 "Quando você tiver que julgar uma causa que pareça muito difícil - causas duvidosas de homicídio, conten...
quarta-feira, 22 de maio de 2024

"O homem que mais viveu não é aquele que contou mais anos, mas aquele que mais sentiu a vida".

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Michel Eyquem de Montaigne (1533 - 1592): escritor, filósofo, jurista, magistrado e político francês. Montaige  defendia que a educação dev...
sexta-feira, 26 de maio de 2023

LEI PENAL NO TEMPO - QUESTÃO PARA TREINAR

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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.  a) U...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
quinta-feira, 25 de março de 2021

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (III)

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Trecho de texto apresentado na disciplina Autocomposição de Conflitos: Negociação, Conciliação e Mediação, do curso Direito bacharelado, da ...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

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Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...
sábado, 25 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (VIII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, feitas a partir dos arts. 429 a 431, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº...
sábado, 18 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 422 e seguintes, do Código de Processo Penal - CPP (Decre...