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quinta-feira, 16 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXI)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
domingo, 25 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMO CAI EM PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRB 9ª Região - Agente de Orientação e Fiscalização) Com base nas disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item abaixo....
sábado, 14 de janeiro de 2023

I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (XII)

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5 Casos especiais - 1 Se alguém for intimado a depor em juízo, e não denunciar, mesmo sendo testemunha ocular ou informada, peca e incorre ...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
sexta-feira, 19 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (I)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil ...
sábado, 30 de maio de 2020

CLT - CARTÓRIO DOS JUÍZOS DE DIREITO (I)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 716, da CLT Relembrando:   A  Emenda Constitucional nº...
terça-feira, 21 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AUXILIARES DA JUSTIÇA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 149 e seguintes, do CPC (Lei nº 13.105/2015). Lembrando que o as...
quinta-feira, 16 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COISA JULGADA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 502 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015) Desig...
domingo, 15 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Obs.:  Assunto muito cobrado em provas de concursos públicos, seja na parte objetiva...
sábado, 3 de agosto de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (VIII)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
sábado, 6 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (II)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
quarta-feira, 3 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (III)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
terça-feira, 2 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (II)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...