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domingo, 12 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia) Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA. A) A...
quinta-feira, 26 de junho de 2025

LEI Nº 9.784/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (VI)

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Pontos relevantes da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal...

LEI Nº 9.784/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (V)

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Dicas da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.  Dada sua ...
terça-feira, 11 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (V)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVI)

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Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de pr...
quarta-feira, 31 de julho de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (III)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...