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terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO CRIME DE INJÚRIA - JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador) Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue o seguinte item. De acord...

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXVIII)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Magda é servidora pública federal, trabalhando co...

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IX): CAUSAS DE EXCLUSÃO (PREVISÃO LEGAL)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão PREVISÃO LEGAL O CP possui em sua íntegra causas genéricas e específicas ...

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

CRIMES CONTRA A HONRA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão De acordo com o Código Penal os crimes contra a honra são CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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