Mostrando postagens com marcador impugnação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador impugnação. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 17 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LIII)

›
Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
terça-feira, 16 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LII)

›
Mais bizus relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, e...
segunda-feira, 15 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LI)

›
Dicas relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este i...
domingo, 14 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (L)

›
Dicas relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este i...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LVIII)

›
Outros pontos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pú...
sexta-feira, 27 de junho de 2025

LEI Nº 9.784/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (VII)

›
Aspectos importantes da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Fede...
segunda-feira, 14 de abril de 2025

LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (IV)

›
Bizus da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação. E ste importante diploma legal  tem sid...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DO VALOR DA CAUSA

›
Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 291 e seguintes. Art. 291. A toda causa será atribuído val...
sexta-feira, 12 de julho de 2024

SÚMULA 259 DO TST - CONSIDERAÇÕES

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Súmula nº 259, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre termo de conciliação ...
terça-feira, 19 de março de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (V)

›
Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relacio...
quarta-feira, 15 de novembro de 2023

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Odontólogo) Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Jus...
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - COMO CAI EM CONCURSO

›
(ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser im...