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domingo, 12 de abril de 2026

PPRINCÍPIO DO FORMALISMO NA LEI Nº 9.784/1999 - TREINANDO PARA CONCURSO

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(Quadrix - 2026 - CRB - Bibliotecário(a) - 1ª Região - DF, GO, MT e MS) A respeito dos direitos e deveres dos cidadãos no processo administr...
sábado, 21 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...
terça-feira, 4 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (IV)

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Mais dicas da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da Un...
domingo, 15 de novembro de 2020

PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - MAIS DICAZINHAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2018. STM - Analista Judiciário - Área Judiciária) A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processua...
terça-feira, 21 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ PARA ATUAR NO PROCESSO (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 147 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO JUIZ (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas do Título IV, art. 139, do Código de Processo Civil (Lei...
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

"Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente".

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Sócrates (469–399 a.C.), filósofo grego nascido na cidade de Atenas, considerado o pai da Filosofia Ocidental. (A imagem acima f...
terça-feira, 6 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - JUSTIÇA NEGOCIADA

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Tema atual e polêmico, que divide opiniões. A sociedade contemporânea passa por mudanças e transformações as mais diversas, e o Direi...
quinta-feira, 11 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO (III)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 7 de julho de 2019

ATÉ O PAPA...

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Teria o Papa Francisco mandado indireta para ex-juiz Moro? O homem de branco e o homem de terno: teria o Papa mandado uma indireta p...
5 comentários:
domingo, 23 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DAS PROVAS (IV)

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Resumo de trecho da obra "Reforma Tópica do Processo Penal", do autor, docente e juiz federal dr. Walter Nunes da Silva Júnior. T...
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Acuado, Moro decepciona um país com a Lava Jato sob escrutínio (I)

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Publicado no  El País , jornal diário espanhol. Parece que a imprensa brasileira não quer ou tem medo de falar do assunto. Não deixemos, po...
Um comentário:
sexta-feira, 15 de março de 2019

A 13ª EMENDA (13th) - RESENHA (IV)

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Para quem gosta de cinema e imparcialidade O documentário A 13ª Emenda também mostra, e isso é uma alfinetada na classe política...
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IX)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN     ...