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quarta-feira, 8 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XIII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
terça-feira, 7 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XII)

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Apontamentos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...
segunda-feira, 6 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XI)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
sábado, 2 de novembro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (II)

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Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...
terça-feira, 29 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (I)

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Dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão . A Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais assi...
terça-feira, 11 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (IX)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase)  Em certa comarca, em razão da insuficiência do nú...
sexta-feira, 22 de julho de 2022

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (XV)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 51 a 54, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto obrigatório...
terça-feira, 30 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 98 e 99 do CPC (Lei nº 13.105/2015). Em que pese ...
terça-feira, 22 de março de 2016

ADVOGADOS JAPONESES ENFRENTAM CRISE

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Falta de casos jurídicos está prejudicando advocacia no Japão Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos f...