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quarta-feira, 29 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXX)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXIX)

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Mais apontamentos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este ...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVIII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
quinta-feira, 16 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXI)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, es...
quinta-feira, 30 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XXI)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 494 e 496, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei...
segunda-feira, 27 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XIV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 462 e seguintes, do Código de Processo Penal - CPP (Decre...
domingo, 31 de maio de 2020

CLT - CARTÓRIO DOS JUÍZOS DE DIREITO (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 717, da CLT Recapitulando:  A  Emenda Constitucional nº 24/1999  e...
quarta-feira, 6 de maio de 2020

"São muito mais nossos amigos que nós seus".

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Pero Vaz de Caminha (1450 - 1500): vereador na cidade do Porto e fidalgo português. Integrante da armada de Pedro Álvares Cabral , que...