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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRATICANDO

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(Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Advogado) A respeito do Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição da Repúblic...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

CRIMES CONTRA A PREVIDÊCIA SOCIAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado) Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por ...
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Procurador) Com base exclusivamente na Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema ...
domingo, 11 de janeiro de 2026

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - JÁ CAIU EM PROVA

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(Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Fiscal de Tributos) Delineado pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Tributário ...
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - PRATICANDO PARA CONCURSO

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(FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo) No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que A) o Conselho Nacional do Ministér...
segunda-feira, 30 de junho de 2025

PODER DE POLÍCIA - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Direito) O art. 78 do Código Tributário Nacional apresenta conceito relevante para o Direito Adm...
domingo, 23 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (IX)

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Finalizamos hoje o tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina...
quinta-feira, 20 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VIII)

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Bizus do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
segunda-feira, 17 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VII)

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Dicas do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
domingo, 16 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VI)

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Pontos relevantes do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na discipli...