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quinta-feira, 2 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

(AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico) A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e dever...

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

DIREITO DE PETIÇÃO E RECURSO ADMINISTRATIVO - QUESTÃOZINHA DE PROVA

(FGV/2022. SEFAZ/AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã) A Lei nº XX, do Estado Alfa, foi editada com o objetivo de disseminar re...

terça-feira, 16 de junho de 2020

CTB - DO CIDADÃO

Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 72 e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº...

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (III)

Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005,...

sábado, 21 de fevereiro de 2015

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

O que são, quais são, para que servem O povo na rua exigindo seus direitos: isto é cidadania e só assim se constrói a democracia . ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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