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domingo, 13 de setembro de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: AÇÃO POPULAR - COMO VEM EM PROVA

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(FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase - Reaplicação Salvador/BA) José, brasileiro de dezesseis anos de idade, po...
sábado, 12 de setembro de 2026

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(MPE-RS - 2021 - Promotor de Justiça) Em relação ao tema do controle da administração pública, considere as seguintes afirmações. I - Nos te...
terça-feira, 25 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE - TREINANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-...
sexta-feira, 21 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal) De acordo com o Artigo 60 da Constituição Federal do Brasil, o texto constitucional ad...
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - MAIS UMA DE CONCURSO

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(IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Auxiliar de Serviços Gerais) Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em...

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - JÁ FOI COBRADO EM PROVA

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(FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo) O acesso à informação perante órgãos e autoridades públicas é ...
terça-feira, 18 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - JÁ VEIO EM PROVA

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(FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Condutor de Ambulância) Na noite de domingo, vizinhos da idosa Maria ouviram um barulho que veio d...
terça-feira, 4 de agosto de 2026

PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia) Com base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a op...
sábado, 18 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE E NATUREZA AFIANÇÁVEL DO DELITO - CAIU EM CONCURSO

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(FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar) Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um...
sexta-feira, 10 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS UMA DE PROVA

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(FCM - 2022 - FAMES - Assistente em Administração) Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que A) o prazo de validade...

DIREITO CONSTITUCIONAL: ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA - CAIU EM PROVA

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(FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase) O diretor da unidade prisional de segurança máxima ABC expede uma portari...

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO VEM EM PROVA

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(FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador) Considerando os direitos e as garantias fundamentais, tais como contidas na Co...