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quarta-feira, 10 de junho de 2026

RESP. 1.922.153 - RS (ANÁLISE)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Recurso Especial (REsp.)  1.922.153 - RS. Julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...
domingo, 10 de maio de 2026

LINDB - ASSUNTOS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil) Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinal...
sábado, 7 de fevereiro de 2026

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ CAIU EM PROVA

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(CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal) O controle da Administração Pública desempenha um papel crítico na promoção da transparência, na prev...
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia) Em relação à extinção dos atos administrativ...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, mais conhecida como  Lei de Introdução às normas do ...
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E PRAZO DECADENCIAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal) A revisão de atos administrativos flagrantemente inc...
terça-feira, 31 de dezembro de 2024

ATOS ADMINISTRATIVOS: EXTINÇÃO A PEDIDO DO PARTICULAR - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Administração) Os atos administrativos negociais ou consensuais pod...
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCIII)

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Outras dicas relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
domingo, 11 de fevereiro de 2024

PRINCÍPIO PROTETOR - CONSIDERAÇÕES

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão . Vigora no Direito do Trabalho pátrio, pelo menos em tese, o chamado “ princíp...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado) A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da con...
segunda-feira, 20 de junho de 2022

SÚMULA 27 DO STF - ALGUNS APONTAMENTOS

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A Súmula nº 27, do Supremo Tribunal Federal, trata da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. A seguir, trazemos o enuncia...
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2017. Banca: FGV. OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase) O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira...
sábado, 12 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (III)

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Outras  informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Reforma da Previdência Social: você não se aposenta, trabalha até morrer... D...