Mostrando postagens com marcador direito administrativo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direito administrativo. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 1 de maio de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - TREINANDO PARA PROVA

›
(Quadrix - 2026 - CRF-PR - Assistente Administrativo) O recurso administrativo é um importante instrumento de promoção da cidadania e reflet...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999: RECURSO ADMINISTRATIVO - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(Quadrix - 2026 - CRF-PR - Assistente Administrativo) O recurso administrativo é um importante instrumento de promoção da cidadania e reflet...
sábado, 25 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999: INSTRUÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS - QUESTÃO DE PROVA

›
(SELECON - 2026 - UFRJ - Assistente em Administração) Nos termos do que dispõe o Capítulo X da Lei Federal n.º 9.784/1999, que trata sobre a...
quinta-feira, 23 de abril de 2026

LEI Nº 11.000/2004

›
Conheceremos hoje a Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, a qual altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dis...
terça-feira, 21 de abril de 2026

LEI Nº 8.114/1990

›
Conheceremos hoje a Lei nº 8.114, de 12 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a leg...
sábado, 18 de abril de 2026

LEI Nº 6.686/1979

›
Conheceremos hoje a Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, a qual dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial. Apesar de ser ...

LEI Nº 7.135/1983

›
Conheceremos hoje a Lei nº 7.135, de 26 de outubro de 1983, a qual altera a redação da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, que dispõe s...
quinta-feira, 16 de abril de 2026

LEI Nº 7.017/1982

›
Conheceremos hoje a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, a qual dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedi...
terça-feira, 14 de abril de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E DECISÃO COORDENADA - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município) A Lei Federal n.º 9.784/1999 foi alterada pela Lei ...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

DECRET0 Nº 88.439/1983 (VII)

›
Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da prof...

DECRET0 Nº 88.439/1983 (VI)

›
Pontos importantes do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico...

DECRET0 Nº 88.439/1983 (V)

›
Aspectos relevantes do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédic...