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sexta-feira, 8 de maio de 2026

CAPACIDADE CIVIL E DIREITOS DE PERSONALIDADE - JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2025 - CRP - SP - Especialista em Gestão - Advogado/a) Em relação à capacidade civil e aos direitos de personalidade, julgue o it...
terça-feira, 7 de abril de 2026

DIREITO CIVIL: DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - MAIS UMA QUE JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2025 - CRO-SP - Advogado/Procurador Jurídico)  O pseudônimo adotado para as atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

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Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IX): CAUSAS DE EXCLUSÃO (PREVISÃO LEGAL)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão PREVISÃO LEGAL O CP possui em sua íntegra  causas genéricas  e  específicas ...
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

CRIMES CONTRA A HONRA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão De acordo com o Código Penal os crimes contra a honra são CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e ...
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