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quarta-feira, 28 de outubro de 2026

LEI 8.112/1990: DAS RESPONSABILIDADES - JÁ CAIU EM PROVA

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(Avança SP - 2026 - INOVA OZ - Auxiliar de Licitações e Contratos) Leia o texto a respeito das responsabilidades dos servidores públicos: “_...
segunda-feira, 23 de março de 2026

LEI Nº 8.027/1990 (III)

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Mais dicas da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públic...
segunda-feira, 7 de julho de 2025

LEI Nº 13.019/2014 - PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (XVI)

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Dicas relevantes da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...
domingo, 22 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (XI)

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Tópicos importantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtu...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (X)

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Pontos relevantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (IX)

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Apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da p...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VIII)

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Mais dicas da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prá...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VII)

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Outros bizus da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da p...
sábado, 21 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VI)

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Mais apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...