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sexta-feira, 27 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (III)

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Mais bizus dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções pe...
quarta-feira, 25 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (II)

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Outras dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções penais...
terça-feira, 24 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe ...
segunda-feira, 9 de março de 2026

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - OUTRA DE CONCURSO

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(IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador) O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por cir...
domingo, 29 de setembro de 2024

CRIME - MAIS TEMAS PARA TREINAR PARA PROVA

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[IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - agente de Orientação e Fiscalização] De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é...
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO

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Mais dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão. Sr. Burns: arquitetando fazer o mal. Está agindo com "dolo". Ainda de aco...
terça-feira, 9 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (III)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: espécies de dolo, dolo direto, dolo indireto, dolo alternativo, dolo eventual...
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (I)

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão: Crime doloso, Teorias do Dolo, Teorias do Dolo Adotadas no Brasil pelo nosso Cód...