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quarta-feira, 15 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (III)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
terça-feira, 14 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (II)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (I)

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Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão . Tema atualizado em 5/9/2025.  Nota explicativa  É assegurado ao consumidor, co...
sexta-feira, 13 de março de 2026

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO - QUESTÃO DE PROVA

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(CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Guarda Municipal) Com relação à aplicação da lei penal brasileira, tendo como base o Códi...
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

DIREITO PENAL: PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Durante operação de fiscalização em águas internacionais (alto-mar),...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

TEORIAS DO CRIME ADOTADAS PELO CÓDIGO PENAL - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 1: Contábil-Financeira) Durante a investigação de um crime de ho...
segunda-feira, 1 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL (II)

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...