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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA TRIBUTAR - OUTRA DE PROVA

(FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente Fiscal Tributário) Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, analise ...

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - QUESTÃO DE CONCURSO

(FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Procurador) Com base exclusivamente na Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema ...

quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa: O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...

quarta-feira, 12 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (I)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CTN, art. 142: “Compete privativamente à autoridade administrativa con...

quarta-feira, 10 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA INSTITUIR TRIBUTOS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Quadro resumo de como se dá a distribuição de competências para instituir tributos. ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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