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quarta-feira, 11 de março de 2026

RESOLUÇÃO CFMV Nº 591/1992 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, a qual, além de outras providências, institui e aprova o Re...

LEI Nº 5.550/1968

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Analisaremos hoje a Lei nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão Z ootecnista . Dada sua relevância...
segunda-feira, 9 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (VI)

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Mais bizus da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos...
sábado, 7 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (V)

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Outros aspectos importantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e ...
sexta-feira, 6 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Co...
quinta-feira, 5 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (III)

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Prosseguindo o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veteriná...
quarta-feira, 4 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (II)

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Continuando o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinár...
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veteri...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO CRIME DE INJÚRIA - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador) Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue o seguinte item.   De acord...
domingo, 25 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(Magistratura/166º - SP) Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência: A) privativa da União; B) privativa dos Municípios; C) c...