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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - MAIS UMA DE CONCURSO
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(IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Auxiliar de Serviços Gerais) Considere a seguinte situação hipotética: Zózimo estava em...
terça-feira, 18 de agosto de 2026
DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - JÁ VEIO EM PROVA
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(FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Condutor de Ambulância) Na noite de domingo, vizinhos da idosa Maria ouviram um barulho que veio d...
sábado, 28 de novembro de 2020
DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA
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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
sábado, 1 de abril de 2017
DEFINIÇÃO DE CASA NO DIREITO PENAL
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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código Penal , artigo 150: § 4 °: A expressão "casa" compreende: ...
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